Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
Atualizada em: 11/01/2025
ANTÔNIO INÁCIO DE SOUZA BARRETO JÚNIOR
Endereço: Rua Tiradentes
Telefone: (84) 3267-0086
Expediente: Segunda a Sexta: 8h às 14h
E-mail: assistencia@ielmomarinho.rn.gov.br
Antonio Júnior, graduado em ciências contábeis, com Pós-Graduação em gestão contábil e tributária, licitação e contratos, com atuação na área empresarial.
É ex-vereador de Ielmo marinho, onde já ocupou o cargo público de Secretário de Assistência Social e Secretário de esportes.
Na Assembleia Legislativa, foi assessor dos deputados Gustavo Fernandes e Vivaldo Costa.
Participou, como coordenador, das campanhas de Fernando em 2020 e 2024.
COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES:
a) Propor e efetivar a política de trabalho e da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município;
b) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de resultado do trabalho, oportunidade de trabalho e habitação;
c) Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, observando a legislação em vigor;
d) Coordenar a assistência jurídica a população carente;
e) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos ornamentados previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
f) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.