Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
Atualizada em: 11/01/2025
JOÃO SOARES DA COSTA JÚNIOR
Endereço: Rua José Camilo Bezerra
Telefone: (84) 3267-0086
Expediente: Segunda a Sexta: 7:00 às 11:00 de 13:00 às 16:00
E-mail: gabinete@ielmomarinho.rn.gov.br
COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES:
a) Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo;
b) Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais;
c) Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas;
d) Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;
e) Encaminhar para publicação os atos do Prefeito;
f) Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito;
g) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos ornamentados previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
h) Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.