Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
Atualizada em: 11/01/2025
JOÃO BATISTA GARCIA DA SILVA
Endereço: Rua do Campo
Telefone: (84) 3267-0086
Expediente: Segunda a Sexta: 7:00 às 11:00 de 13:00 às 16:00
E-mail: esporte@ielmomarinho.rn.gov.br
COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES:
a) Organizar e apoiar ações destinadas ao jovens, ao esporte amador e ao lazer;
b) Promover e apoiar campeonatos municipais além da doação de material esportivo;
c) Promover melhorias nas instalações das áreas destinadas a práticas desportivas;
d) Manter e administrar prédios e acervos destinados as finalidades específicas da Secretaria;
e) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos ornamentados previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
f) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.