SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Atualizada em: 11/01/2025

Informações de Contato

KEILA ROSÂNIA DE LIMA SOUZA

Endereço: Rua José Camilo Bezerra
Telefone: (84) 3267-0086
Expediente: Segunda a Sexta: 7:00 às 11:00 de 13:00 às 16:00
E-mail: educacao@ielmomarinho.rn.gov.br

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES:

a) Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação e da cultura;

b) Articular-se com órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação educacional;

c) Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação, cultura;

d) Administrar, avaliar e controlar o sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e atualização,

e) Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

f) Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;

g) Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;

h) Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;

i) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos ornamentados previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;

j) Desenvolver atividades de apoio às artes em todas as suas manifestações;

k) Incentivar as atividades de incentivo ao folclore e todas as formas de cultura popular;

l) Promover a realização de eventos e festas esportivas, populares ou clássicas culturalmente significativas;

m) Preservar o património histórico, cultural e artístico no âmbito do município; 

n)  Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.