Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, Ielmo Marinho/RN, Poder Executivo

Seja bem-vindo(a) ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN.

Aqui você encontrará informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

CONTABILIDADE

Receitas

Despesas

RREO

RGF

Balanços (Prestação de Contas)

LOA

LDO

PPA

PROCESSOS LICITATÓRIOS

Licitações

Contratos

Dispensas e Inexgibilidades

Ata de Registro de Preço (TopDown)

Ata de Registro de Preço

Plano de Contratação Anual - PCA

Empresas Inidôneas e Suspensas

Fiscais de Contrato

ACESSO À INFORMAÇÃO

Folha de Pagamento

Tabela Padrão Remuneratório

Diárias

Diárias | Portarias e Atos

Tabela Concessão de Diárias

Ordem Cronológica

Convênios

Leis Municipais

Portarias

Decretos

Transferências

Diário Oficial - DOM

Estrutura Administrativa

Concursos e Seletivos

Perguntas Frequentes

SIC Físico

Portal do Contribuinte

Contas Julgadas
(TCE)

Contas Julgadas (Legislativo)

Projetos de Incentivos Culturais

Lista de Estagiários

Lista dos Terceirizados

Dívida Ativa

Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares (repasses)

Contas de Governo

Contas de Gestão

Escolas Municipais

Execução de obras no município

Relatórios de Obras

Atos Normativos

Acordos S/ Recursos

SETORES

SAÚDE

Plano Municipal

Relatórios de Gestão

Lista de Medicamentos

Lista de Profissionais da Saúde

Lista de Espera (Regulação)

Controle de Medicamentos

Conselho de Saúde

EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL