Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

Seja bem-vindo(a) ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN.

Aqui você encontrará informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

CONTABILIDADE

Receitas

Despesas

RREO

RGF

Balanços (Prestação de Contas)

LOA

LDO

PPA

PROCESSOS LICITATÓRIOS

Licitações

Contratos

Dispensas e Inexgibilidades

Ata de Registro de Preço (TopDown)

Ata de Registro de Preço

Plano de Contratação Anual - PCA

Empresas Inidôneas e Suspensas

ACESSO À INFORMAÇÃO

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Diárias /
Elemento de Despesa

Diárias /
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Ordem Cronológica

Convênios

Leis Municipais

Portarias

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Transferências

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Estrutura Administrativa

Bolsa Família

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Perguntas Frequentes

SIC Físico

Portal do Contribuinte

Contas Julgadas
(TCE)

Contas Julgadas (Legislativo)

Execução de obras no município

Projetos de Incentivos Culturais