Última atualização em: 30/05/2025
Identificação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
| Ano/Exercício | Detalhe/Informe |
|---|---|
| 2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 03910007.000806/2025-75 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICOCIENTÍFICO DE PERÍCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN. |
| 2024 | Nenhum Acordo celebrado no exercício. |
| 2023 | Nenhum Acordo celebrado no exercício. |
| 2022 | Nenhum Acordo celebrado no exercício. |
| 2021 | Nenhum Acordo celebrado no exercício. |
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011