Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
Atualizada em: 11/01/2025
IRANILSON FERREIRA DE MOURA
Endereço: Rua José Camilo Bezerra
Telefone: (84) 3267-0086
Expediente: Segunda a Sexta: 7:00 às 11:00 de 13:00 às 16:00
E-mail: agricultura@ielmomarinho.rn.gov.br
COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES:
a) Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades nas áreas da agricultura, comércio e da indústria;
b) Implantar medidas que estimulem o comércio diretamente do produtor ao consumidor;
c) Propor diretrizes e articular com órgão congéneres no interesse do desenvolvimento de ações de geração de emprego e renda;
d) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
e) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.