Agricultura | Publicada: 23/06/2025
A Prefeitura de Ielmo Marinho e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão ofertando atendimento jurídico voltado aos agricultores do município.
Os serviços serão:
Toda sexta-feira, das 8h às 16h.
Local: Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Localizado na Rua José Camilo Bezerra, 69 - Centro, Ielmo Marinho/RN.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011