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R. Jose Camilo Bezerra, 144, Ielmo Marinho - RN, 59490-000

Legislação / Leis Municipais

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Última atualização: 04/03/2024 13:34:07


Legislações
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Leis Municipais nº 47 / 2022
PMIM
2022
Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1Vxfss73u6wfe5BbGGxQ6crOIllDfKbkT/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 494 / 2022
PMIM
2022
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1n0_Lb6HjNGInzrIwZ8cXvzz3ARALAwJR/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 495 / 2022
PMIM
2022
Dispõe sobre as indenizações previstas no art. 57, II e III, da Lei no 191, de 23 de outubro de 1998, e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/13znabQZi4NdrzU_UDM5ZjClek1YDulRv/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 496 / 2022
PMIM
2022
Dispõe sobre a criação do Programa “Educa Mais EJA”, no âmbito do Município de Ielmo Marinho/RN https://drive.google.com/file/d/1QS5J_OqjcYbfpw3TMR4AHpMPLg_sn46U/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 497 / 2022
PMIM
2022
Altera a Lei no. 248, de 30 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Organização Administração da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1pY9t_D_gFdWCRK_FNFAcqsKl-kran7dT/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 498 / 2022
PMIM
2022
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNCIPAL DE IELMO MARINHO/RN. https://drive.google.com/file/d/1e1rONxLqTsMuJm5JOIC19zhTzGNjgHKi/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 499 / 2022
PMIM
2022
Institui o Programa Municipal de fomento e incentivo à cultura e ao desporto intitulado “Quinta da Cultura”, e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1xeGwptLxykd1di_NJwb6e2EgAlElUNdN/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 500 / 2022
PMIM
2022
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8o, § 9o e § 11 da Constituição Federal. https://drive.google.com/file/d/1vJ0V_0UR0L5e2PrJry0wOP4EMtlndyhK/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 501 / 2022
PMIM
2022
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://drive.google.com/file/d/1vJ0V_0UR0L5e2PrJry0wOP4EMtlndyhK/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 502 / 2022
PMIM
2022
Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências: Leis Municipais
LEI 502 | 25.11.2022