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R. Jose Camilo Bezerra, 144, Ielmo Marinho - RN, 59490-000

Legislação / Lei Complementar

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Última atualização: 04/03/2024 13:34:07


Legislações
Filtrar Lei Complementar
Lei Complementar nº 43 / 2022
PMIM
2022
Altera artigos 2°, 4° da Lei no. 407/2013 e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1YoUYUSTLN3f-UWxeoStK_40tECBoRj9N/view?usp=share_link Lei Complementar
Lei Complementar nº 46 / 2022
PMIM
2022
Altera o Artigo 1°, § 1° e Anexo I da Lei Complementar no 037 de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1W_Y938sjZuQ9d7YAZP-hAB9h4nnzFguT/view?usp=sharing Lei Complementar
Lei Complementar nº 10 / 2010
PMIM
2010
Altera artigos 1º, 2º, 10º, 11º, 18º, 19º, 30º e 43º da Lei Complementar n. 010/2010 e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1zuOdai4zcMkeaICrV3ScmpCnP0Lx-JnU/view?usp=sharing Lei Complementar
Lei Complementar nº 407 / 2021
PMIM
2021
Altera artigos 2º, 4º da Lei nº. 407/2013 e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1f3NMKJB5vZrOjB4LfklCim2ZNGKTKnbk/view?usp=sharing Lei Complementar
Lei Complementar nº 50 / 2023
PMIM
2023
Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores e dá outras providências. Lei Complementar
LEI-COMPLEMENTAR-50-2023