Conselho Tutelar | Publicada: 01/07/2025
O prefeito Fernando Batista se reuniu com os conselheiros tutelares de Ielmo Marinho para dialogar sobre o fortalecimento e o reforço do trabalho do órgão no município.
A gestão municipal reconhece a importância do Conselho Tutelar na proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes, e segue comprometida com ações que garantam melhores condições de atuação e estrutura para o colegiado.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011