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R. Jose Camilo Bezerra, 144, Ielmo Marinho - RN, 59490-000

Legislação / Leis Municipais

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Última atualização: 04/03/2024 16:34:07


Legislações
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Leis Municipais nº 503 / 2022
PMIM
2022
Altera a Lei Municipal no. 248, de 30 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN. Leis Municipais
LEI 503 | 25.11.2022
Leis Municipais nº 504 / 2022
PMIM
2022
Dispõe sobre a denominação do prédio públicomunicipal do Centro de Referência daAssistência Social (CRAS), localizado na RuaPrincesa Izabel, centro desta cidade de IelmoMarinho, e dá outras providências. Leis Municipais
LEI 504 | 25.11.2022
Leis Municipais nº 482 / 2021
PMIM
2021
Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público,na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX. https://drive.google.com/file/d/10YH6kJK3yEHHTXj77dRNgyGSO6qrdiu-/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 483 / 2021
PMIM
2021
Altera o Anexo II da Lei nº 482, de 12 de fevereiro de2021 e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1C0EeDBMwbyg1IYu7IjJkGAz_1iTBhjqf/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 485 / 2021
PMIM
2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. https://drive.google.com/file/d/16RfxhT5PQL2SRT0-Ajw4lSHRHLGeXp40/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 486 / 2021
PMIM
2021
Altera o caput do artigo 7º, da Lei municipal nº406/2013 e dá outras providências . https://drive.google.com/file/d/1se0Onh7kh8WJDJFCX7NMLbC1ZuEQkZrC/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 487 / 2021
PMIM
2021
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de médico para atuar no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID, instituído pela Portaria Nº 1.445/2020 do Ministério da Saúde e dá outras providências . https://drive.google.com/file/d/1ZhzxZJgN8w9tv_6D8VsdL08kyeUlURZ_/view?usp=sharing Leis Municipais
Leis Municipais nº 489 / 2021
PMIM
2021
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. https://drive.google.com/file/d/1bYH1i94yA8oduKZBWB9pisEJwgV00K39/view?usp=sharing Leis Municipais